Sob oposição de conservadores e algumas associações médicas, entrou em vigor na Alemanha a lei que permite o uso da maconha para fins recreativos nesta segunda-feira. A legislação, aprovada em fevereiro, estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto em sua residência.
O governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, que está no poder em uma aliança com liberais e ecologistas, argumenta que a legalização vai ajudar a conter o crescimento do mercado clandestino da maconha. Mas as organizações de saúde alertaram que a legalização pode provocar o aumento do consumo entre os jovens.
O governo prometeu uma campanha sobre os riscos do consumo, destacando que a cannabis continua proibida para os menores de 18 anos e que o consumo é proibido a menos de 100 metros de escolas, creches e parques infantis.
Uruguai e México
Em dezembro de 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e consumo da cannabis. Três formas de acesso são permitidas: o cultivo doméstico para consumo pessoal, fazer parte de um clube ou comprar em uma farmácia.
No México, a Corte Suprema descriminalizou em junho de 2021 seu uso recreativo antes de flexibilizar os critérios para a posse em maio de 2022. Na Jamaica, a cannabis é ilegal, mas desde 2015, posse e cultivo de pequenas quantidades foram descriminalizados.
Canadá, o primeiro do G7
Em outubro de 2018, o Canadá tornou-se o primeiro país do G7 a legalizar a cannabis recreativa. Sua legislação limita a posse pessoal a 30 gramas e quatro plantas por casa. Cabe às províncias organizar a venda em lojas autorizadas, públicas ou privadas.
Nos Estados Unidos, o uso, venda e posse de cannabis são proibidos pela lei federal, mas vários estados aprovaram isenções para o seu uso médico, e o seu uso recreativo está autorizado em vinte estados.
Malta, pioneiro europeu
Malta foi o primeiro país europeu a legalizar o cultivo e consumo de maconha em espaços privados. A lei, aprovada em dezembro de 2021, autoriza a posse de sete gramas de cannabis e o cultivo de quatro plantas. O consumo em público ou na presença de menores continua proibido.
Luxemburgo e Alemanha
A lei de Luxemburgo autoriza desde julho de 2023 o cultivo de cannabis com um limite de quatro plantas por casa e permite o consumo em espaços privados.
Na Alemanha, a partir de 1º de abril, maiores de 18 anos podem a associar-se a clubes sem fins lucrativos onde poderão comprar até 25 gramas de cannabis por dia e um máximo de 50 gramas por mês. Também poderão cultivar em casa até 50 gramas mensais e possuir até três plantas.
Tolerância e descriminalização
A venda e consumo de haxixe e erva não são legais na Holanda, mas são tolerados e regulados, sobretudo nos coffeeshops, onde a venda é permitida inclusive para turistas. No final de 2023, duas cidades holandesas começaram um experimento para legalizar o cultivo e fornecimento de cannabis aos coffeeshops que, até agora, se abastecem de forma clandestina.
Na Espanha, é tolerada a produção para consumo pessoal em espaços privados, mas a comercialização e o consumo em público são proibidos. Portugal descriminalizou a cannabis e as drogas pesadas em 2021. O consumo já não é ilegal e a posse para uso pessoal também não, mas o tráfico e a comercialização são proibidos.
