A União perdeu o controle da Petrobras com o afastamento de dois de seus conselheiros: Sérgio Rezende, indicado do presidente Lula, e Pietro Mendes, indicado do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Essa é a avaliação do governo, segundo assessores do presidente Lula.
As ações foram movidas pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que, em outubro, pediu a suspensão da assembleia de acionistas da estatal em razão de indicações que considera políticas.
Com o afastamento, os acionistas minoritários da petroleira ficam com quatro assentos do conselho e a União, com quatro cadeiras.
Segundo assessores diretos de Lula, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, tem assento no colegiado, mas seus votos nem sempre acompanham o posicionamento do governo.
Nas últimas semanas, Prates foi alvo de um fritura no governo, mas movimentos realizados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto ao presidente Lula fizeram arrefecer a crise no momento.
O governo não quer mais sofrer derrotas como no caso dos dividendos extraordinários, de alterações do estatuto social e ou da inclusão de diretrizes estratégicas (como investimentos em refino, petroquímica e fertilizantes).
Por isso, nesta sexta (12), a União, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da decisão judicial que afastou os conselheiros.
O governo considera que a indicação e a nomeação de Pietro Mendes para a presidência do conselho atende a todos os requisitos das Lei das Estatais.
Para o Ministério de Minas e Energia, ainda não há qualquer exigência, legal ou estatutária, que vincule a escolha para o referido cargo à formação de lista tríplice, como exigem os minoritários.
O governo considera ainda que um parecer da Secretaria Geral da Petrobras, órgão responsável também pelo acompanhamento e assessoramento das ações do conselho, não vislumbrou qualquer indício de conflito de interesse na atuação do referido conselheiro ao longo de sua presidência do colegiado.
