O presidente Lula (PT) e diferentes integrantes do primeiro escalão do governo federal se reuniram na manhã desta sexta-feira (10) para discutir os impactos da decisão da Meta de pôr fim ao seu programa de checagem de fatos.
Um dia antes, Lula havia mandando um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), ao dizer que um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação.
Zuckerberg criticou nesta semana tribunais da América Latina e disse que trabalhará com o presidente eleito Donald Trump (EUA) “para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”.
Nesta sexta-feira, após o encontro no Palácio do Planalto, o ministro Jorge Messias (AGU) disse que o governo não permitirá que redes sociais se transformem em “barbárie digital” e disse que solicitará à Meta explicações sobre a nova política.
“Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é de fato a sua política para o Brasil”, disse.
“Lembrando que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção do ambiente de negócio e que nós não vamos permitir de forma alguma que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina ou barbárie digital”, completou.
Além disso, o ministro Rui Costa (Casa Civil) também disse que o governo continuará discutindo um novo arcabouço legal para regulamentação das redes sociais em um grupo de trabalho, que também será criado.
O grupo discutirá a melhor forma de apoiar um projeto ou enviar um novo, eventualmente, e conversará com líderes e os presidentes da Câmara e do Senado.
O governo tentou aprovar o PL das Fake News na Câmara, que chegou a ter urgência aprovada, mas acabou parado por falta de apoio e após pressão da direita na Casa.
