As categorias do funcionalismo federal que fecharam acordo com o governo em 2024 estão mobilizadas em Brasília para cobrar a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
Sem a lei, o reajuste de 9% deste ano não pode ser pago e, diante do atraso na tramitação do projeto, também não entrará na folha de pagamento de abril. Além do reajuste, as categorias querem negociar outras pautas do acordo, como a revisão e criação de carreiras.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) diz que a lei orçamentária precisa estar sancionada até o dia 15 do próximo mês para que dê tempo de processar as folhas de pagamento com o reajuste e também as parcelas atrasadas.
O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais de Serviços Públicos Federais) chegou a pedir ao MGI o processamento de uma folha suplementar, mas a resposta foi que a possibilidade seria analisada somente após a aprovação da LOA.
Há pelo menos duas semanas, os servidores têm feito manifestações nos aeroportos (às terças, quando os parlamentares em geral retornam de seus estados), no Congresso e no Planalto. Grupos de representantes da Fonasefe estão buscando apoio também dos parlamentares.
“Hoje, a centralidade da jornada de lutas é a votação”, diz Viviane Pereira, secretária de Formação Política e Sindical da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).
Jennifer Webb, tesoureira do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), diz que, se o descumprimento do acordo continuar, o sindicato pode avaliar retomar a greve em encontros previstos para abril.
