O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na reunião com a cúpula do Congresso um modelo para o corte de 10% dos incentivos fiscais. A ideia é reduzir benefício por benefício. Assim uma parcela de 90% da renúncia fiscal seria mantida e os 10% restantes voltariam para a alíquota padrão.
Se o benefício é uma isenção (que tem zero de imposto), ele passa a ser tributado em 10% da alíquota padrão do imposto. Por exemplo, se a alíquota padrão é de 10%, o contribuinte passaria a ser tributado em 1%. A alíquota padrão é aquela que é paga por todas as empresas e pessoas físicas que não são beneficiadas pelo incentivo tributário.
O modelo ainda terá que ser discutido pelo Congresso, como deixou claro o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na reunião de domingo à noite (8) entre a cúpula do Congresso e Haddad, as lideranças partidárias afirmaram que querem discutir a proposta com suas bancadas.
Essa é uma medida sempre apoiada pelos parlamentares, mas na hora da votação enfrenta resistências. Uma emenda constitucional, a de nº 109, chegou a prever o corte linear dos incentivos, mas não funcionou na prática.
