O primeiro dever dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é “preservar a coesão interna, a confiança recíproca e o respeito mútuo que sustentam a legitimidade do tribunal”, porque “nenhum poder sobrevive à desunião de seus integrantes”.
O recado é do ministro aposentado e ex-presidente do STF Celso de Mello, que completa 80 anos neste sábado (1º).
Em entrevista à Folha por escrito, Celso defende a atuação da corte no julgamento da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Também afirma que a insatisfação de segmentos da opinião pública não compromete a legitimidade das decisões judiciais e ressalta a importância de união dentro do STF, que nos últimos meses esteve envolvido em embates e troca de farpas e teve a maioria de seus integrantes alvos do governo de Donald Trump (EUA).
Natural de Tatuí, interior de São Paulo, Celso foi indicado pelo então presidente José Sarney em agosto de 1989, ano do centenário da Proclamação de República, e se tornou o ministro com mais tempo no tribunal desde a redemocratização. Deixou a corte em outubro de 2020, após 31 anos, um mês e 26 dias.
Suas três décadas no STF ficaram marcadas por relatorias e votos emblemáticos em casos como os da criminalização da homofobia, do aval à interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e da liberação da Marcha da Maconha.
Menos ruidosas, outras decisões do ministro tiveram impactos jurídicos importantes. Uma delas, de 2004, foi a fixação das regras para aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela), que inocenta réus pelo furto de bens com valores diminutos, como de pequenas quantidades de comida.
