A mudança na cobrança do ICMS, com a adoção de uma alíquota uniforme, pode aumentar a carga tributária cobrada sobre o diesel no Distrito Federal e em nove Estados, incluindo São Paulo. É o que mostram as primeiras simulações feitas pelos secretários de Fazenda dos Estados para atender à legislação aprovada pelo Congresso, na semana passada, sob o impacto do reajuste de preços promovido pela Petrobras para compensar perdas com a alta do petróleo.
Essa situação ocorre porque alguns Estados, como todos os três da Região Sul, praticavam uma alíquota mais baixa (entre 12% e 14%), enquanto outros governos estaduais têm taxação mais alta (até a 18,5%).
Com a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a carga geral não pode aumentar, mas no balanço, entre os Estados com taxação menor, o peso pode subir para o que seria no modelo atual 15,6%.
Desde sexta-feira, os secretários estão quebrando a cabeça para definir a alíquota uniforme. A nova lei também mudou o modelo da cobrança, que deixa de ser um porcentual sobre o custo final na bomba para ser um valor fixo sobre o litro.
Na simulação do impacto da lei no diesel com base na média do preço de referência (hoje congelado), a alíquota única ficaria em torno de R$ 0,81 por litro. Se cada Estado tivesse a sua alíquota, a de São Paulo seria equivalente a uma cobrança de R$ 0,74 por litro.
A discussão sobre a definição da alíquota pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Consefaz) esquentou esta semana por causa das dificuldades encontradas para definir o modelo. Nos bastidores, os secretários se queixam de que, para aprovar a lei, “venderam” aos parlamentares a ideia de que a mudança resolveria o problema do preço alto na bomba ao consumidor, mas o resultado final pode não ser esse.
Adicionar comentário