O processo de privatização da Eletrobras pode sofrer uma suspensão de até 60 dias, colocando em risco a operação neste ano. A segunda etapa do julgamento que define pontos do processo de privatização está prevista para esta quarta-feira (20) no TCU (Tribunal de Contas da União).
A tendência é que o ministro Vital do Rêgo Filho peça vista, por entender que precisa de tempo para avaliar o voto que será apresentado pelo relator, o ministro Aroldo Cedraz.
A venda foi modelada para ocorrer por meio de capitalização em Bolsa. Serão emitidas ações e recibos de ações (ADRs) no Brasil e Estados Unidos, respectivamente. Neste segundo julgamento está em discussão o preço da ação.
Na noite desta terça-feira (19), o ministro Cedraz ainda estava finalizando o voto.
No julgamento anterior, o ministro Rêgo questionou a fórmula de cálculo do valor da estatal, avaliando que empresa valeria R$ 130 bilhões e não os R$ 67 bilhões definidos.
Segundo analistas de mercado, que acompanham os trâmites, o processo precisa ser concluído ainda no primeiro semestre, antes de a campanha eleitoral entrar na fase decisiva e afastar investidores.
Pedidos de vista podem ser de até 60 dias —prazo que será discutido em plenário. Com o atraso, o julgamento poderia ficar para o final de junho. Como na sequência será preciso seguir o rito de preparação no mercado de capitais, a privatização corre o risco de ficar para 2023.
Maior empresa de energia da América Latina, a Eletrobras é dona ou sócia das mais importantes hidrelétricas do Brasil, como Belo Monte e Furnas, e ainda é responsável por quase 44% do sistema de transmissão do país.
A venda em Bolsas busca diluir a participação da União, que precisa cair de 72% para 45%, arrecadar recursos para pagar outorga ao Estado e transformar a empresa numa corporação. Nenhum acionista poderá ter mais de 10% do total das ações.
Aliados do governo têm feito forte pressão para que o processo seja concluído a tempo.
Entre os opositores ao projeto está o PT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas para a eleição à presidente, já declarou que o partido não apoia a operação. Em entrevista a Folha, a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirmou que, caso o partido vença as eleições e a privatização da Eletrobras tenha sido concluída, o processo seria revisto.
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