O próximo governo terá que negociar um novo acordo com os partidos que dão as cartas no Congresso a partir do ano que vem se quiser retomar o controle sobre os escassos recursos disponíveis no Orçamento da União para obras e outros investimentos.
Na avaliação de Rodrigo de Oliveira Faria, ex-coordenador do processo orçamentário na Secretaria do Orçamento Federal, essa negociação será essencial para que o Executivo recupere instrumentos necessários para estabelecer prioridades e organizar sua base de apoio.
Nos últimos anos, os líderes do Congresso passaram a definir o destino de uma fatia crescente do Orçamento, graças a um acordo fechado por Jair Bolsonaro (PL) com os partidos do centrão, que lhes deu controle sobre bilhões de reais reservados para emendas parlamentares.
O arranjo ampliou o alcance das emendas do relator-geral do Orçamento, que reservaram R$ 16,5 bilhões para redutos eleitorais de deputados e senadores neste ano. Partidos de oposição questionaram a legalidade dessas emendas no Supremo Tribunal Federal, que ainda não pautou o julgamento das ações.
Para Faria, a adoção de critérios igualitários na distribuição dos recursos destinados a essas emendas, como sugerem vários críticos do mecanismo, deixaria o próximo governo sem uma ferramenta essencial para a formação de uma base de apoio estável no Congresso.
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