Os débitos de empresas e pessoas físicas inscritos na dívida ativa dos estados brasileiros cresceram 45% de 2015 a 2021 e devem ultrapassar em 2022 a marca de R$ 1 trilhão. Os dados fazem parte do Atlas da Dívida Ativa, um trabalho realizado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).
A entidade também divulgou nesta quarta-feira (9) o levantamento “Barões da Dívida dos Estados”, que reúne as mil empresas com os maiores débitos inscritos nas 20 unidades da federação que detalham essas informações.
No final de 2021, a dívida ativa somava R$ 988 bilhões, considerando dados dos 26 estados e do Distrito Federal. O valor equivale a 11,4% do PIB brasileiro. A Fenafisco estima que o valor tenha chegado à marca do R$ 1 trilhão neste ano.
Muitas dessas dívidas ainda estão sendo contestadas na Justiça, e a maioria se refere a discussões envolvendo o ICMS, principal tributo arrecadado diretamente pelos estados.
Segundo a federação, os cinco maiores devedores são Refinaria de Petróleo de Manguinhos, atual Refit, (R$ 7,7 bilhões), AmBev (R$ 6,3 bilhões), Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões), empresa que decretou falência, e Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões).
A AmBev, por exemplo, afirma que os valores indicados são fruto de discussões em que a empresa discorda da cobrança e que ainda estão em andamento nos tribunais. “Considerando o porte da empresa e, ainda, por sermos uma das maiores pagadoras de impostos do país é natural que, na soma, o valor em discussão seja expressivo.”
Procuradas, Refit e Vivo não se manifestaram até a publicação desse texto. A reportagem não conseguiu entrar em contato com as demais empresas.
Charles Alcântara, presidente da Fenafisco, afirma que se tratam de débitos incontroversos, já resolvidos administrativamente, com decisão a favor da administração pública, embora essas decisões ainda possam ser questionadas no Judiciário.
“São dívidas que gozam de presunção de certeza e liquidez. Ele [contribuinte] está questionando, mas esse questionamento não invalida o fato de que ele está devendo, e o Estado tem de cobrar, tem de executar essa dívida”, afirma.
Para ele, a complexidade da legislação do ICMS contribui para essa litigiosidade, mas não é a principal questão que explica o tamanho dessa dívida. “Você tem notórios contribuintes que são grandes devedores, e a explicação não está nessa complexidade.”
MAIORES DEVEDORES
Refinaria de Manguinhos (Atual Refit)
R$ 7,7 bilhões
AmBev
R$ 6,3 bilhões
Telefônica/Vivo
R$ 4,9 bilhões
Sagra Produtos Farmacêuticos (falência)
R$ 4,1 bilhões
Drogavida Comercial de Drogas
R$ 3,9 bilhões
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