As maiores autoridades do Legislativo e do Judiciário se reuniram nesta quinta-feira (5) para celebrar os 35 anos da Constituição em meio a farpas e afagos entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seus discursos, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo, Luís Roberto Barroso, enfatizaram a divisão e equilíbrio entre Poderes, mas ressaltaram pontos de desavença entre parlamentares e ministros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chefiou a sessão solene, que também contou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Autoridades e pessoas presentes ao evento avaliaram, sob reserva, que os discursos de Lira e Barroso tiveram recados sobre as desavenças entre os Poderes, mas nada fora do que se esperava e de divergências comuns do momento.
Lira, por exemplo, afirmou que as três instâncias devem ser guardiãs da democracia, e que para isso precisam trabalhar com harmonia e independência. “Os Poderes devem ser freios e contrapeso, um poder não pode ser bigorna e o outro martelo dos outros.”
O presidente da Câmara citou ainda a divisão e limites de competências entre cada uma das instâncias, justamente o motivo de maior reclamação dos parlamentares com relação à postura do Supremo.
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