O Governo Federal formalizou, nesta terça-feira (13), a destinação de R$ 3 bilhões para a implantação da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O Termo de Compromisso foi assinado pelo...
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei regulamentando a norma constitucional sobre exploração mineral em terras indígenas...

