O Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovou no início de abril uma série de recomendações a ministérios do governo Lula (PT) sobre o golpe de 1964, entre elas que em 1º de abril de todos os anos o Ministério da...
O programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça, alcançou nesta sexta-feira (12) a marca de 40 mil alertas de bloqueios de aparelhos por perda, roubo ou furto, considerando a base de mais de 1,9 milhão de usuários...
O ex-governador de São Paulo João Doria terá que pagar uma indenização de cerca de R$ 103 mil a Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido da canção “Ainda Bem”, em uma gravação na qual divulga uma inauguração...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, maioria de votos para ampliar o foro privilegiado para deputados federais e senadores nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a...
As medidas de arrecadação já implementadas até agora pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão insuficientes para garantir o alcance da meta fiscal almejada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em 2025. O...
Sob oposição de conservadores e algumas associações médicas, entrou em vigor na Alemanha a lei que permite o uso da maconha para fins recreativos nesta segunda-feira. A legislação, aprovada em fevereiro, estipula que...
O governo Lula (PT) produziu um parecer com argumentação jurídica que embasa eventual vinda ao Brasil do presidente da Rússia, Vladimir Putin, mesmo ele sendo alvo de um mandado internacional de prisão. O documento foi...
A unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscaliza a Petrobras identificou possíveis fraudes no acordo entre a companhia e a empresa de fertilizantes Unigel e defendeu uma nova apuração sobre o negócio...
O número de jovens aprendizes que entraram no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem cresceu 571% desde 2006, de acordo com dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Naquele ano, quando essas...
Os Estados Unidos e a China estão envolvidos em uma nova corrida, no espaço e na Terra, por um recurso fundamental: o próprio tempo. E os Estados Unidos estão perdendo. Os satélites de posicionamento global funcionam...